O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Texto perdoa vândalos por 8 de janeiro e devolve direitos políticos aos participantes dos atos. Proposta entrou no cálculo político para sucessão de Lira
Novo destacou o aumento de votos em relação a 2020, onde teve apenas 47 mil.
De acordo com pesquisas de intenção de voto, Fábio Novo tem se mantido na liderança para governar Teresina, com 52,34% dos votos válidos
O debate com Bianca Silva e Fernanda Azevêdo abordou temas significativos para Teresina, incluindo transporte público, saúde mental e políticas para a juventude.
O empresário, que está na disputa pela categoria Transformador Investidor de 2024, é fundador do Cais Hub e lidera iniciativas de incentivo ao empreendedorismo no Piauí.
A terceira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Graça Amorim (PRD), Professora Joana (PV) e Livia Oliveira (PSB).
Criticado por especialistas, texto muda regras sobre punição a crimes contra o Estado e é uma das prioridades da oposição.
Manoel é o primeiro nordestino a representar o Brasil na competição.
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Durante o confronto, Silvye Alves alega que o jovem está sendo agressivo, enquanto ele ironicamente pergunta: “Agredindo?”
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Durante a sessão, Cesar Maia foi flagrado sem as calças e rapidamente reagiu, erguendo a câmera apenas para mostrar o rosto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.